Fachin afirma que democracias ‘raramente morrem por golpes abruptos’, mas são corroídas por dentro

Posted by

–


Ministro Edson Fachin discursa no STF sobre riscos à democracia (Foto: Instagram)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que as democracias “raramente morrem por golpes abruptos” e tendem a se desgastar internamente por meios “aparentemente legais”. Durante evento acadêmico realizado na Corte em 21 de outubro de 2026, ele destacou que essas nações sofrem captura gradual das instituições, enfraquecimento dos controles e erosão da confiança pública.

Para o ministro, outro desafio essencial dos tribunais constitucionais é manter o equilíbrio entre omissão e protagonismo. Fachin declarou que um tribunal que se omite diante de violações de direitos fundamentais trai sua missão, assim como aquele que tenta substituir o debate político por sua própria vontade, convertendo a guarda da Constituição em “governo dos juízes”.

Fachin também ressaltou a importância de comunicar as decisões judiciais com clareza. Ele afirmou que a transparência não é uma concessão, mas condição indispensável à legitimidade do Judiciário e forma de prestar contas da autoridade delegada pelos cidadãos.

O pronunciamento ocorre em meio a uma crise institucional no STF relacionada ao “caso Master”, que envolve suspeitas de vínculos de ministros com o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. Segundo pesquisa Atlas/Estadão de setembro, 85,1% dos brasileiros acreditam em envolvimento direto de magistrados na controvérsia, enquanto 4,4% negam e 10,5% não souberam responder.

Conforme relatório da Polícia Federal, Vorcaro trocou 51 mensagens com o ministro Alexandre de Moraes em 21 dias, incluindo pedidos e agradecimentos. O documento indica ainda que Moraes editou contrato de R$ 131 milhões do banco com o escritório de sua esposa, advogada Viviane Barci de Moraes. Diálogos no celular do banqueiro revelam pagamentos de R$ 500 mil a Kevin de Carvalho Marques, filho do ministro Kassio Nunes Marques.

Investigações apontam que o banco de Vorcaro transferiu R$ 6,6 milhões à empresa Consult, que repassou valores a Kevin Marques. Mensagens também envolvem o advogado Rodrigo Fux, filho do ministro Luiz Fux, que recebeu ajuda em um caso e convite para camarote durante desfile de escolas de samba no Rio de Janeiro. O ministro Dias Toffoli é citado por ligação com o resort Tayayá, no Paraná, formalmente de parentes, mas com cotista beneficiado pelo operador financeiro Fabiano Zettel.

Há ainda registros de encontros de Vorcaro com os ministros André Mendonça e Gilmar Mendes. Mendonça admitiu reunião na sede de seu instituto educacional, da qual se desvinculou após a repercussão. Gilmar Mendes confirmou audiência acompanhada de advogados do banco para tratar de causa milionária. Documentos indicam também que Chiquinho Feitosa, ex-cunhado de Mendes, firmou contrato de assessoria com Super Empreendimentos, empresa apontada pela PF como instrumento de ocultação de patrimônio.