A União Europeia (UE) fez avanços significativos nas tratativas para retomar as importações de carne de frango do Brasil, informou na quarta-feira (16) o ministro substituto e secretário-executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Cleber Soares. Segundo ele, o governo brasileiro recebeu na segunda-feira (14) uma comunicação oficial do bloco confirmando ter alcançado um acordo interno sobre protocolos considerados críticos para o retorno dos embarques, após a auditoria sanitária realizada no País no início do mês. Cleber Soares explicou que o Brasil ainda aguarda o detalhamento desse protocolo para seguir com as próximas etapas e, assim, destravar a normalização do comércio, mas não indicou uma data para a retomada efetiva das exportações.

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O impasse começou quando, em 12 de maio, a UE anunciou a exclusão do Brasil da lista de países autorizados a fornecer determinados produtos de origem animal ao bloco, em razão de novas regras comunitárias relacionadas ao uso de antimicrobianos. A decisão foi formalizada pelo Regulamento de Execução (UE) 2026/1189, publicado em junho, e afetou carne de aves, bovinos, pescado de aquicultura e mel. Pelas exigências, os países exportadores precisam comprovar que não utilizam antimicrobianos para promoção de crescimento ou aumento de rendimento das criações e que mantêm restrições rigorosas para medicamentos reservados exclusivamente ao uso humano.

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Quando as novas restrições entraram em vigor, em 3 de setembro, o Mapa e o Ministério das Relações Exteriores divulgaram nota conjunta manifestando “profunda preocupação” e apresentaram documentação técnica para demonstrar o cumprimento dos requisitos exigidos pela UE. Na ocasião, o governo brasileiro também indicou a possibilidade de adotar medidas de reciprocidade e recorrer a mecanismos previstos nos acordos internacionais e no sistema multilateral de comércio caso não houvesse solução negociada.

Entre 24 de agosto e 4 de setembro, uma missão sanitária europeia auditou no Brasil os sistemas de controle das cadeias de produção de aves e de mel. Ao fim da visita, o Mapa informou que os técnicos da UE consideraram satisfatórios os controles e procedimentos oficiais adotados no País, mas ressaltou que ainda seriam necessárias etapas burocráticas para que o Brasil conseguisse retornar à lista de fornecedores autorizados. Vale destacar que essa restrição é distinta da suspensão aplicada em 2025 devido a um surto de influenza aviária de alta patogenicidade em uma granja comercial no Rio Grande do Sul; desta vez, o motivo está relacionado exclusivamente às novas normas antimicrobianas.

Até a adoção das novas regras, as compras do bloco europeu vinham em ritmo crescente. Em agosto, a UE importou 42,43 mil toneladas de carne de frango do Brasil, conforme dados da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). No acumulado de janeiro a agosto, as exportações brasileiras de carne de frango para todos os destinos somaram 3,92 milhões de toneladas, alta de 15,5% em comparação ao mesmo período de 2025. Cleber Soares afirmou que o governo deve receber “muito em breve” o protocolo detalhado das autoridades europeias, passo fundamental para viabilizar a completa normalização do comércio de frango entre Brasil e UE.