Pedido de prisão domiciliar de José Dumont é negado pela Justiça do Rio de Janeiro

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José Dumont terá pedido de prisão domiciliar negado pelo Tribunal do RJ (Foto: Instagram)

A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou o pedido de prisão domiciliar de José Dumont, de 76 anos, atualmente detido em regime fechado. A defesa do ator entrou com um requerimento humanitário, alegando que, em razão da idade avançada e de problemas de saúde, ele deveria cumprir a pena em casa. Com esta decisão, a Vara de Execuções Penais manteve o artista atrás das grades. Até o fechamento desta matéria, o Estadão ainda não havia obtido resposta oficial da defesa de José Dumont sobre os próximos passos do caso.

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Dumont foi condenado a 10 anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de material de pornografia infantil. A sentença transitou em julgado e determina o cumprimento da pena em regime inicialmente fechado, sem possibilidade de progressão até que sejam cumpridos requisitos legais. O processo recebeu grande repercussão na imprensa e entre o público, dada a carreira consolidada do artista no cinema e na televisão brasileira.

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Em sua petição, os advogados do ator sustentaram que o quadro clínico de José Dumont o tornaria vulnerável nas dependências do sistema prisional. Foram apresentados relatórios médicos que apontam diagnóstico de hipotireoidismo, hipertensão arterial, distúrbios do sono e a necessidade de uso contínuo de levotiroxina. Alegou-se ainda que a combinação dessas condições, aliada à idade, justificaria a conversão da prisão para o regime domiciliar, onde o ator teria acesso mais adequado aos cuidados de saúde.

Para avaliar o pedido, o juízo determinou a realização de perícia médica oficial, conduzida por profissional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seppen). O laudo pericial concluiu que, embora idoso, Dumont se encontra em estado de saúde considerado regular, estando lúcido, orientado e capaz de responder pelos cuidados básicos. Conforme o documento, o artista já recebe acompanhamento clínico no ambulatório do sistema prisional, com fornecimento da medicação prescrita e monitoramento de seus sinais vitais.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro afirmou que o processo corre em segredo de Justiça, impedindo a divulgação de detalhes específicos. Com a negativa do pedido de prisão domiciliar, José Dumont seguirá em estabelecimento prisional até nova reavaliação ou eventual progressão de regime. A defesa já sinalizou intenção de apresentar recurso às instâncias superiores, segundo interlocutores do caso, enquanto a opinião pública acompanha os próximos passos do processo.