Zanin apoia questão de ordem para redistribuir processo sobre Moraes

Posted by

–


Ministro Cristiano Zanin durante sessão no Supremo Tribunal Federal (Foto: Instagram)

A posição do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), escancara a divisão entre os magistrados sobre a condução do processo que envolve Alexandre de Moraes e André Mendonça.

++ Elize Matsunaga: Carro do crime agora tem novo dono e acumula várias dívidas

O voto de Zanin insere novos elementos no diálogo acerca da investigação de Moraes, evidenciando tanto as discordâncias internas no STF quanto o papel da Procuradoria-Geral da República (PGR) nesse procedimento.

++ Fiji enfrenta surto acelerado de HIV impulsionado pelo uso de metanfetamina

No plenário, Zanin acompanhou o pedido de Gilmar Mendes para suspender o julgamento que definirá se será aberta apuração contra Moraes por possível ligação com Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master.

Ele aderiu ao voto do ministro Flávio Dino, que se contrapôs à relatoria instituída por Edson Fachin, presidente do STF e defensor de manter o debate em curso na sessão desta terça-feira (15).

Zanin apontou que Fachin, ao assumir a relatoria da petição, indicou a chance de reconhecer a suspeição do ministro André Mendonça. “Se há essa possibilidade, julgar a autorização de investigação sem decidir antes sobre a suspeição seria uma inversão lógica dos atos processuais”, destacou.

O ministro ressaltou que não há qualquer solicitação formal da PGR para que o STF delibere sobre a abertura de inquérito contra Moraes. “Concordemos ou não com o Ministério Público, nós, julgadores, não podemos substituir o órgão ministerial”, afirmou.

Zanin lembrou ainda que, na gestão do ex-presidente Luís Roberto Barroso, recebeu ofício da Polícia Federal pedindo investigação contra integrante da Corte e que a PGR solicitou o arquivamento. “Assim procedi, pois não era minha atribuição avaliar o mérito da manifestação ministerial naquele momento”, concluiu.