Em 15 de setembro de 2026, durante sessão no Supremo Tribunal Federal, o ministro Flávio Dino criticou com veemência a perspectiva de sanções impostas pelos Estados Unidos contra membros do Judiciário nacional. Para Dino, a medida representa uma grave afronta à soberania do Brasil e não deve ser tolerada. O magistrado comentou que tomou conhecimento da notícia durante o horário de almoço e classificou essa pressão como totalmente ilegítima. Ele destacou que toda a sociedade precisa se manifestar com indignação diante desse tipo de intervenção externa.

++ Elize Matsunaga: Carro do crime agora tem novo dono e acumula várias dívidas

O estopim da polêmica foi o julgamento realizado em 5 de setembro, no qual os ministros analisam uma petição que menciona supostas conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Uma publicação do site UOL afirmou que autoridades norte-americanas estariam preparadas para anunciar sanções contra integrantes do Supremo “a qualquer momento”. Segundo Dino, não existe fundamento jurídico internacional para esse tipo de coerção e o Brasil não pode aceitar medidas que violem regras de convivência entre nações soberanas.

++ Fiji enfrenta surto acelerado de HIV impulsionado pelo uso de metanfetamina

Ao comentar as possíveis sanções, Dino reforçou que se trata de “enorme gravidade jurídica e constitucional”. Ele defendeu que o Supremo é o tribunal máximo de um país livre e que ceder a pressões de outra potência afronta o princípio da reciprocidade, base das relações diplomáticas entre Estados independentes. “Esse ambiente de pressão ilegítima deve constituir alvo da indignação, não apenas dos magistrados, mas de todos os brasileiros”, afirmou o ministro, sublinhando a necessidade de respeito mútuo entre as nações.

O ministro salientou ainda que não há registro de órgão de soberania brasileiro que tenha contestado decisão de qualquer outro país, especialmente de um tribunal dos Estados Unidos. Dino destacou que essa suposta pressão externa “não altera rigorosamente nada” na atuação dos membros do STF, reiterando que o Judiciário deve manter sua independência e não ceder a influências de caráter político ou diplomático.

Por fim, Dino alertou que, caso o Supremo aceite esse tipo de ameaça, seu valor institucional será totalmente “descartável”. Ele criticou a ideia de que o tribunal deva se submeter a maiorias ocasionais ou a pressões de poder público ou privado. “Se um órgão técnico se submete a pressões, ele não serve para nada”, concluiu, ressaltando que a autonomia do Judiciário é pilar fundamental para o equilíbrio entre os poderes previsto na Constituição.